As dívidas são um verdadeiro pesadelo para muita gente. A situação se agrava quando não há controle e elas aumentam com o passar do tempo. Muitas vezes, as pessoas escolhem entre gastar com itens essenciais — como alimentação e despesas relacionadas à moradia (água, luz, internet, entre outras) — ou quitar os compromissos faltantes. Para piorar, algumas instituições optam por fazer uma cobrança judicial de dívida bancária.

Sem dúvida, essa situação gera várias dores de cabeça em diversas pessoas. Pensando nisso, explicaremos neste post o que é cobrança judicial, como funciona, quais os principais motivos fazem muitas empresas optarem por isso e o que pode ser feito para evitar essa situação. Acompanhe a seguir!

O que é a cobrança judicial de dívida bancária?

Trata-se de um procedimento no qual a Justiça é acionada pelo credor com a intenção de fazer que o devedor pague as pendências judicialmente. Portanto, isso funciona como uma recuperação de crédito usando os meios judiciais.

Vale destacar que há duas modalidades de resolver conflitos de pagamento de despesa: a via judicial, como já destacado, e o meio extrajudicial, que também é conhecido como administrativo ou amigável.

Dessa forma, podemos dizer que, na maioria das vezes, quando a via amigável não é eficiente, será usado, então, o meio judicial. Portanto, nos casos em que a renegociação ou o parcelamento das prestações não resolveu o problema, será necessária a cobrança judicial da dívida.

Quais procedimentos são realizados antes de uma cobrança judicial?

O fato é que nenhuma companhia quer chegar ao ponto de precisar abrir uma ação judicial para cobrar um cliente. Afinal, além de demandar processos burocráticos, gastos e tempo, esse processo pode quebrar um bom relacionamento comercial.

Sendo assim, antes de seguir com uma cobrança judicial, as empresas adotam uma série de medidas afim de negociar as dívidas e chegar a uma solução que beneficie ambas partes envolvidas.

Os procedimentos mais comumente utilizados são os envios de cartas de cobranças e os contatos telefônicos. Com a modernização dos meios de comunicação, o envio de e-mails também passou a integrar as medidas, porém é um canal não muito adotado, já que, por conta do volumoso número de spams e golpes virtuais, muitos usuários sequer chegam a abrir uma e-mail de cobrança.

Lembrando que, se sua organização precisar chegar ao ponto de aderir algum dos meios que citaremos a seguir, o processo deve ser realizar de maneira ética e profissional, evitando que a pessoa cobrada seja constrangida, pois se houver constrangimento, a situação pode ser revertida em uma ação judicial — de acordo com o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor — para indenização por danos morais por causa de cobrança vexatória.

Cobrança de dívidas por telefone

Geralmente, há um setor específico na empresa destinado a fazer cobranças ou o serviço é terceirizado. Independentemente de qual for a opção que você aderir, é importante que a comunicação seja explicativa, paciente e gentil.

O profissional que ligar deve entrar em contato direto com a pessoa na qual a dívida está no nome, ou seja: não deixar recados com terceiros expondo que o assunto se trata de uma cobrança de dívida, afim de evitar constrangimento.

Durante toda a conversa, as informações do inadimplente devem ser disponibilizadas em qualquer momento que foram solicitadas, como:

  • valores;
  • origem da dívida;
  • multas e juros aplicados.

Entre outros dados para que todas as dúvidas sejam sandas e a negociação da dívida ou acordos sejam facilitados.

Cobrança por carta

Da mesma maneira como a cobrança por telefone é feita, o procedimento via carta tem como objetivo fazer com que a dívida seja negociada e o pagamento realizado sem que precise chegar a ponto de uma cobrança por meio judicial.

No conteúdo informativo enviado ao devedor, é preciso que algumas informações estejam presentes, além de dados a respeito de valores, origem da dívida, multas e juros, além das opções de negociação e, é claro, um telefone de contato.

Geralmente, as cartas de cobrança avisam ao cliente que, se ele não fechar um acordo para quitar a dívida, a empresa terá de recorrer a uma instituição de proteção ao crédito e ele ficará com seu “nome sujo”.

O processo de negativação consiste, basicamente, em incluir o CPF/CNPJ do consumidor em órgãos como SPC, SERASA e outros. Neste documento, também pode-se informar que, se os pagamentos não forem feitos dentro de um determinado período, a organização usufruirá do direito de recorrer a uma cobrança judicial.

Lembrando que, para evitar qualquer risco de sofrer um processo de danos morais por cobrança indevida, é imprescindível que nesta carta haja um aviso de que, se o débito já foi quitado, a cobrança deve ser desconsiderada.

Como é realizada uma cobrança judicial?

Agora que você já sabe o que é cobrança judicial e quais procedimentos são realizados para evitá-la, mostraremos como ela é feita, já que todas as tentativas de chegar a um acordo amigável entre a empresa e o devedor falharam. Isto é, os contatos não surtiram resultado e, infelizmente, será necessário entrar em um processo burocrático, demorado e oneroso.

Entre as ações judicias mais frequentemente aplicadas, podemos citar:

  • Ação de Cobrança Procedimento Comum — quando não há muita informação sobre a dívida. O presso tende a levar mais tempo para ser concluído;
  • Ação Monitória — aplicada para receber dívidas de notas promissórias, duplicatas e cheques. Recomendada quando o credor pode provar a existência da dívida por meio de diversos tipos de documentos. O processo é rápido, já que não exige uma audiência de conciliação;
  • Ação de Execução de Título Extrajudicial — também utilizada receber dívidas vindas de notas promissórias, duplicatas e cheques. É realizada uma intimação e estabelecido um prazo para o devedor pague. Caso não seja quitada, pode ocorrer o bloqueamento de bens.

Quais são os motivos para as empresas optarem por isso?

Muitas instituições evitam ao máximo fazer a cobrança judicial, pois o Judiciário pode ser muito oneroso — a empresa só recebe um valor parcial, pois é necessário arcar com os custos dos processos e honorários. Porém, em algumas situações essa forma de cobrança é vantajosa, e isso estimula as companhias a optarem por tal via. A seguir abordaremos as principais causas.

Redução de chances de prescrição da dívida

As empresas que preferem fazer cobranças amigáveis, muitas vezes, esperam por longos períodos para a quitação da despesa. Nesse caso, o cliente tem várias chances de regularizar a situação. Porém, durante esse tempo, a dívida pode prescrever, tornando mais difícil a cobrança dos compromissos pendentes. Por outro lado, quando a cobrança é feita de forma judicial, a pendência não prescreve.

Possibilidade de rapidez no processo

Em muitas situações, o processo da cobrança judicial é ágil. Isso, porque, geralmente o devedor procura pagar as pendências rapidamente com o objetivo de evitar que os seus bens sejam penhorados pela Justiça.

Além disso, a instituição pode cobrar todas as parcelas vencidas — desde que seja nos últimos cinco anos — e das prestações que forem vencendo durante o processo. Dessa maneira, na mesma ação é possível cobrar todos os créditos devidos.

O que pode ser feito para evitar a cobrança judicial?

Definitivamente essa situação pode deixar muitas pessoas assustadas, pois elas podem perder alguns bens. Entre eles estão o veículo da família, caso não for considerado uma ferramenta de trabalho, e as joias do casal.

Por outro lado, é importante destacar que é possível evitar essa situação desagradável. Abordaremos algumas estratégias que ajudarão a escapar desse problema. Acompanhe a seguir.

Fazer um planejamento financeiro

A primeira estratégia é planejar o seu orçamento doméstico. Conheça todos os gastos e verifique se eles são compatíveis com a sua renda. Caso não sejam, verifique quais são os custos desnecessários e corte-os.

Defina também prioridades para a sua vida, pois isso ajudará você a gastar o dinheiro de forma inteligente e diminuirá as chances de fazer compras por impulso. As pessoas que fazem consumos desnecessários tendem a ter mais dificuldades de arcar com todas as despesas futuramente.

Agora, como fazer esse planejamento se estiver endividado? Defina o quanto você pode pagar. Apesar do desejo de se livrar das pendências rapidamente, não comprometa a sua renda visando somente pagar dívidas, pois isso fará com que o orçamento fique mais apertado para cobrir os gastos essenciais (alimentação, moradia, água, luz etc). O ideal é que os compromissos correspondam até 30% do seu salário.

Evitar compras a prazo

O excesso de parcelamentos atrapalha em vários aspectos, principalmente no planejamento financeiro e na quitação das dívidas. Em algumas situações, o número de itens adquiridos a prazo é tão grande que fica difícil pagar todos os compromissos em dia.

Quando isso acontece, os juros acumulam e a dívida cresce rapidamente, ainda mais se a compra foi feita no cartão de crédito. Por causa disso, muitos indivíduos ficam com dificuldades de quitar as pendências, e essa situação pode levar os credores a fazerem a cobrança judicial.

Programar para quitar a dívida

Primeiramente, verifique o quanto você deve. Após isso, faça um diagnóstico financeiro. Aproveite esse momento para observar os erros que foram cometidos para não repeti-los e veja a origem de cada despesa. Na sequência, observe o quanto pode pagar por mês sem comprometer as necessidades básicas, como alimentação, moradia e cuidados pessoais. Faça uma previsão realista e que seja possível de cumprir.

Outra estratégia interessante é priorizar as despesas mais importantes. Foque nos compromissos que resultam na interrupção de algum serviço (contas de internet, água e luz, por exemplo); débitos com altas taxas de juros (como o cheque especial e o cartão de crédito) e as despesas mais caras. Dessa forma, você impede o corte de serviços básicos e evita que as dívidas cresçam de maneira rápida, tornando-se mais difícil de pagá-las.

Negociar por meio de plataformas de quitação de dívidas

Busque negociar os seus compromissos por meio de plataformas de quitação de dívidas on-line. Por meio delas, é possível resolver o seu problema de maneira rápida, prática e sem burocracias. Dessa forma, você se livra rapidamente da situação desagradável e fica mais tranquilo.

Como as plataformas de negociação de dívidas funcionam?

Elas são intermediadoras entre os credores e devedores. Por meio das plataformas, é bastante viável negociar as pendências financeiras on-line, seja pelo celular, computador ou tablet.

Apesar das praticidades, é necessário tomar cuidados. O principal deles é buscar uma empresa conceituada para garantir segurança na transação e não cair em fraudes. Há alguns golpes, como a exigência do pagamento de uma taxa antecipada (nessa situação existe a possibilidade da pendência não ser paga) e plataformas que prometem limpar o nome da pessoa sem o pagamento da dívida.

Como você pôde conferir neste conteúdo sobre o que é cobrança judicial, sem dúvida, a ação na Justiça é uma situação desagradável. Porém, com algumas estratégias é possível evitar o problema. Entre elas estão o planejamento financeiro, evitar fazer muitas compras a prazo, programar-se para pagar as pendências e negociar por meio de plataformas de quitação de dívidas.

Entendeu como funciona a cobrança judicial de dívida bancária? Então que tal repassar essas informações para seus amigos e familiares compartilhando este conteúdo nas redes sociais?

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